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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:48

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:52

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:21

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:41

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:04

A caridade sem fundos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:59

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:03

Furto em estacionamento dá direito a indenização
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:39

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:09

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09

Universidade funciona sem autorização do MEC
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Exibindo resultado de 8801 até 8820 de um total de 27710

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

A caridade sem fundos

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Universidade funciona sem autorização do MEC

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

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